Termos de Uso

Estes termos regulam o acesso e o uso da Biblioteca Estratégica SMART — Câmara Municipal de Unaí 2026 ("Biblioteca"), produto digital desenvolvido pela SMART Cursos.

1. Natureza do produto

A Biblioteca é um produto 100% digital, composto por materiais preparatórios (apostilas, questões, simulados, legislação, revisões e materiais complementares) disponibilizados por meio do Google Drive. Não há envio de material físico.

2. Material independente

Trata-se de material preparatório independente. A SMART Cursos não integra, representa ou possui vínculo institucional com a Câmara Municipal de Unaí/MG ou com o Instituto Consulplan.

3. Uso individual

O acesso é pessoal e destinado exclusivamente ao comprador. É proibido compartilhar, redistribuir, revender, publicar ou comercializar os materiais, no todo ou em parte, sem autorização expressa da SMART Cursos.

4. Titularidade

Todo o conteúdo da Biblioteca é de titularidade da SMART Cursos e protegido pela legislação de direitos autorais. A compra concede licença de uso pessoal, não transferindo quaisquer direitos de propriedade intelectual.

5. Pagamento e acesso

O pagamento é processado pela Hotmart. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento, com o envio das instruções de acesso ao acervo digital.

6. Garantia

A garantia aplicável é exclusivamente a informada no checkout da Hotmart no momento da compra.

7. Atualizações

A Biblioteca poderá receber materiais complementares e atualizações quando a equipe SMART identificar necessidade pedagógica até a data da prova. Atualizações não são obrigatórias nem periódicas.

8. Ausência de promessa de aprovação

Nenhum material pode garantir aprovação em concurso público. A Biblioteca é uma ferramenta de preparação; o resultado depende de fatores individuais.

9. Suporte

Dúvidas sobre acesso podem ser enviadas pelos canais informados nas instruções de acesso.